PRODUTOS QUÍMICOS
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O que é? |
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São controlados pelo Exército Brasileiro, de acordo com o Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, os produtos químicos que apresentam: poder destrutivo, propriedade que possa causar danos às pessoas ou ao patrimônio ou indicação de necessidade de restrição de uso por motivo de incolumidade pública, ou, ainda, que seja de interesse militar. Os produtos químicos controlados pelo Exército constam da lista da Portaria nº 118-COLOG, de 04 de outubro de 2019, sendo controlados para o exercício das atividades constantes da Portaria nº 56-COLOG, de 05 de junho de 2017. |
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Descubra aqui qual tipo de autorização você precisa para trabalhar com produtos químicos controlados pelo Exército: |
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ATIVIDADES CONTROLADAS PELO EXÉRCITO, RELACIONADAS A PRODUTOS QUÍMICOS
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1. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS – essa atividade é solicitada diretamente na DFPC 2. IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS 3. EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS 4. COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS 5. UTILIZAÇÃO – APLICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS 6. UTILIZAÇÃO – USO INDUSTRIAL DE PRODUTOS QUÍMICOS 7. UTILIZAÇÃO – DEMONSTRAÇÃO/ EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS 8. UTILIZAÇÃO – PESQUISA COM PRODUTO QUÍMICO 9. UTILIZAÇÃO – EMPREGO DE PRODUTOS QUÍMICOS EM CENOGRAFIA 10. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – TRANSPORTE DE PRODUTOS QUÍMICOS 11. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (PRÓPRIO) – TRANSPORTE DE PRODUTOS QUÍMICOS 12. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – ARMAZENAGEM DE PRODUTOS QUÍMICOS 13. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (PRÓPRIO) – ARMAZENAGEM DE PRODUTOS QUÍMICOS 14. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – CAPACITAÇÃO COM PRODUTOS QUÍMICOS |
SERVIÇOS RELATIVOS A PRODUTOS QUÍMICOS
Clique nos itens a seguir para orientações específicas quanto aos documentos obrigatórios:
PESSOAS FÍSICAS
PESSOAS JURÍDICAS
FOLHA COMPLEMENTAR
Dúvidas sobre a legislação que dispõe sobre produtos químicos ou outras situações não listadas nos itens anteriores podem ser enviadas para o e-mail faleconoscosfpc4@4rm.eb.mil.br .
