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Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados - SFPC/4

Escrito por Super User
  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 01/09/20
  • 18h15

Acervo Cidadão (SINARM)

 AUTORIZAR AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ARMAS  PESSOA FÍSICA    Formulário   Cartilha com orientações    

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 01/09/20
  • 18h15

DESCENTRALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE COLECIONAMENTO, TIRO DESPORTIVO E CAÇA

DESCENTRALIZAÇÃO DOS PROCESSOS REFERENTES ÀS ATIVIDADES DE COLECIONAMENTO, TIRO DESPORTIVO E CAÇA PARA OS SETORES DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS   Os Decretos nº 9.846...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 03/12/19
  • 20h12

Públicações e Despachos

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR SENHOR HENRIQUE ANTÔNIO LIMA MARQUES O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 4ª Região...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 24/06/19
  • 18h17
  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 19/03/19
  • 22h50

Bem-vindo ao SFPC/4 - PAGINA ANTIGA

    CONCESSÃO, REVALIDAÇÃO, APOSTILAMENTO e CANCELAMENTO CR PJ   Seguindo...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 15/03/19
  • 00h18

Agendamento pelo SIGAPCE

  O SIGAPCE é um sistema desenvolvido para atender as necessidades da rede de SFPC (Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados) no controle informatizado do agendamento online,...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 14/03/19
  • 22h31

Pesquisa de Satisfação

Esta pesquisa tem o objetivo aprimorar o serviço prestado pelo SFPC/4 para que os nossos usuários sejam sempre atendidos com excelência.  Contamos com a sua participação para...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 14/03/19
  • 22h31
  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 13/03/19
  • 23h06

Decreto 9493

DECRETO 9493

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 23/10/18
  • 21h13

Cadastro de usuário para emissão de Guia de Tráfego

Procedimento para a EMPRESA possuidora de Certificado de Registro solicitar o CADASTRO no Sistema de Guia de Tráfego Eletrônica para emissão de GT. ATENÇÃO: A Guia de Tráfego...

  • Escrito por Atendimento SFPC4
  • publicado
  • 30/08/18
  • 14h23

Alterações no Atendimento SFPC/4

NOVOS PROCEDIMENTOS E ALTERAÇÕES NO ATENDIMENTO  Com a finalidade de implementar a celeridade no recebimento dos processos e atender uma maior demanda de usuários à partir do dia 03...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 30/08/18
  • 12h50

Atendimento Concentrado ao Usuário

FORÇA DE TRABALHO PARA ATENDIMENTO AO USUÁRIO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS NO RECEBIMENTO E PROTOCOLO DE PROCESSOS, O SFPC/4 IMPLEMENTARÁ NA SEMANA DO DIA 18...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 30/08/18
  • 12h50

Bem-vindo ao SFPC do Comando da 4ª Região Militar

Parte integrante da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 4ª Região Militar (SFPC/4) atende as demandas geradas...

  • Escrito por SFPC/4
  • publicado
  • 28/05/18
  • 11h42

Missão, Visão e Valores

MISSÃO Cabe ao Exército Brasileiro, por meio do seu Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados, regulamentar, fiscalizar e autorizar as atividades de pessoas físicas e jurídicas...

  • Escrito por SFPC/4
  • publicado
  • 28/05/18
  • 11h42

Cartilhas e Orientações

Guia do CAC - Colecionador, Atirador desportivo e caçador   Informativo do CAC   Guia de Posse e Porte de Armas de Fogo   Exportação de PCE - Manual do...

  • Escrito por SFPC/4
  • publicado
  • 27/05/18
  • 11h42

Atendimento Expresso

  NORMAS DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1 - Estas normas têm por objetivo definir os critérios e as condições a serem observados pelos usuários e SFPC/4 para a realização do...

  • Escrito por Atendimento SFPC/4
  • publicado
  • 08/05/18
  • 12h50

Fale Conosco

O Fale Conosco é uma das formas pelas quais o SFPC mantém um diálogo aberto com seus usuários e a comunidade.  Para registrar sugestões e reclamações ou fazer uma denúncia envie...

  • Escrito por SFPC/4
  • publicado
  • 08/05/18
  • 12h50

Atendimento nos Setores

 - AGENDAMENTO SIGAPCE De segunda a quinta-feira, das 9h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00, considerando perfil do requerente: a) Segundas e quartas-feiras: próprio interessado (1...

  • Escrito por SFPC/4
  • publicado
  • 08/05/18
  • 12h50

Retirada de documentos

Quando o documento solicitado estiver disponível para retirada, o status do protocolo será atualizado para DOCUMENTO PRONTO PARA RETIRADA.Ao constatar que seu processo encontra-se nesse...

  • Escrito por SFPC/4
  • publicado
  • 08/05/18
  • 12h50

Seminário para CAC

SEMINÁRIO EXCLUSIVO PARA CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR (CAC), NO ÂMBITO DA 4ª REGIÃO MILITAR. O seminário será realizado nas seguintes condições: Data: 10 Abr 2018. Horário:...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 21/03/18
  • 17h51

Guia de Tráfego / Compra de Selos

A Guia de Tráfego (GT) é o documento que autoriza o tráfego de produtos controlados no que compreende o embarque, trânsito, desembaraço, desembarque e entrega dentro dos limites,...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 14/12/17
  • 15h15

Magistrados / Membros do Ministério Público

    Transferências______________________________________________   Transferência entre sistemas (SIGMA X...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 14/12/15
  • 15h15

Orientações para a Concessão

Sequência para o preenchimento correto Público alvo: Pessoa Física Passo 1 - Iniciar o preenchimento do Requerimento:  FORMULÁRIO ÚNICO Passo 2 - No item 1., preencha os...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 14/12/15
  • 15h15

Orientações para Revalidação

Sequência para o preenchimento correto Público alvo: Pessoa física Passo 1 - Iniciar o preenchimento do Requerimento:  FORMULÁRIO ÚNICO Passo 2 - No item 1., preencha os...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 14/12/15
  • 15h15

Orientações para Apostilamento de Atividade ao Registro

Sequência para o preenchimento correto Público alvo: Pessoa física Passo 1 - Iniciar o preenchimento do Requerimento:  FORMULÁRIO ÚNICO Passo 2 - No item 1., preencha os dados...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 14/12/15
  • 15h15

Orientações para a Atualização e Inclusão de 2º Endereço

Sequência para o preenchimento correto Público alvo: Pessoa física Passo 1 - Iniciar o preenchimento do Requerimento:  FORMULÁRIO ÚNICO Passo 2 - No item 1., preencha os dados...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 14/12/15
  • 15h15

Orientações para a Mudança de Vinculação

Sequência para o preenchimento correto Público alvo: Pessoa física Passo 1 - Iniciar o preenchimento do Requerimento:  FORMULÁRIO ÚNICO Passo 2 - No item 1., preencha os dados...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 14/12/15
  • 15h15

Orientações para o Cancelamento do Registro

Sequência para o preenchimento correto Público alvo: Pessoa física Passo 1 - Iniciar o preenchimento do Requerimento:  FORMULÁRIO ÚNICO Passo 2 - No item 1., preencha os...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 14/12/15
  • 15h15

Orientações para a 2ª Via do Registro

Sequência para o preenchimento correto Público alvo: Pessoa física Passo 1 - Iniciar o preenchimento do Requerimento:  FORMULÁRIO ÚNICO Passo 2 - No item 1., preencha os...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 14/12/15
  • 15h15

Registro de Armas PJ

Formulários, instruções e procedimentos para serviços relacionados a solicitação de Certificado de Registro para a obtenção, armazenamento, utilização de armas de fogo para pessoa...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 14/12/15
  • 15h15

OSOP - Orgãos de Segurança e Ordem Pública

Seção para ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA  NO ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL solicitar AUTORIZAÇÃO de aquisição de ARMAS, MUNIÇÕES e COLETES diretamente na INDÚSTRIA...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 14/12/15
  • 15h15

Transportadores PJ / PF

 CERTIFICADO DE REGISTRO PESSOA JURÍDICA  Concessão / Revalidação / Apostilamento de Atividade / Cancelamento  O formulário é composto pelo requerimento. A lista de verificação...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 14/12/15
  • 15h15

Importação / Exportação

Para todos aqueles que utilizam os serviços do SFPC4 e desejam realizar a solicitação de importação / exportação de Produtos Controlados pelo Exército.   Solicitação de LI...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 14/12/15
  • 15h15

Militares

AQUISIÇÃO DE ARMAS E MUNIÇÕES  Requerimento para Aquisição de Armas    As autorizações de compras de munições deverão seguir a Port. 012 COLOG de 26 de agosto de...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 14/12/15
  • 15h15

Orientações para a Concessão

Sequência para o preenchimento correto Público alvo: Pessoa Física Passo 1 - Iniciar o preenchimento do Requerimento:  FORMULÁRIO ÚNICO Passo 2 - No item 1., preencha os...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 14/12/15
  • 15h15

Serviços

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  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 14/12/15
  • 15h15

Definição

Definição de Produto Controlado pelo Exército Brasileiro Produto que, devido ao seu poder de destruição ou outra propriedade, deve ter seu uso restrito a pessoas físicas e...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 14/12/15
  • 15h15

Restituição de Taxas de Produtos Controlados

 O protocolo de restituição de taxas pode ser feito nos Setores ou no SFPC/4 sendo a análise feita exclusivamente pelo SFPC/4.Para maiores informações, clique aqui.    

  • Escrito por Atendimento SFPC/4
  • publicado
  • 14/12/15
  • 15h15
  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 14/12/15
  • 15h15

Guia de tráfego PF

Desde de 13 de abril de 2021, os serviços de Emissão de Guia de Tráfego no mercado nacional passaram a ser recebidos apenas pelo SisGCorp.  O acesso ao SisGCorp é feito pela...

  • Escrito por Atendimento SFPC/4
  • publicado
  • 14/12/15
  • 15h15

Colecionador, Atirador e Caçador (CAC)

Esta publicação destina-se aos usuários do sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (FPC) pelo Exército e, em especial, às pessoas interessadas no exercício das...

  • Escrito por Atendimento SFPC/4
  • publicado
  • 14/12/15
  • 15h15

Empresas

  Esta publicação destina-se em especial, às pessoas jurídicas, de direito público ou privado interessadas no exercício das atividades de fabricação, utilização industrial,...

  • Escrito por SFPC/4
  • publicado
  • 14/12/15
  • 15h15

Certificado de Registro

O REGISTRO no Exército Brasileiro é medida obrigatória para todos aqueles que desejam tratarem com Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro. Pessoas físicas ou jurídicas, de...

  • Escrito por Atendimento SFPC/4
  • publicado
  • 14/12/15
  • 15h15

Aquisição de Arma e Munições

Seção destinada ao procedimento para aquisição de armas de fogo, munição e insumos para todos que possuam REGISTRO no Exército Brasileiro. Colecionadores, Atiradores e Caçadores...

  • Escrito por Atendimento SFPC/4
  • publicado
  • 14/12/15
  • 15h15

Apostilamento de Materiais

Seção destinada ao procedimento para apostilamento de armas de fogo, transferências, aquisição ou exclusão de prensas e acessórios para todos que possuam REGISTRO no Exército...

  • Escrito por Atendimento SFPC/4
  • publicado
  • 14/12/15
  • 15h15

Guia de tráfego - Obrigatoriedade para transporte de PCE

  DECRETO Nº 10.030, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 Art. 81.  A guia de tráfego é o documento que materializa a autorização para o tráfego de PCE no território nacional e...

  • Escrito por Atendimento SFPC/4
  • publicado
  • 14/12/15
  • 15h15

ANUÊNCIA DE REGISTRO DE EXPORTAÇÃO (RE)

Passo a Passo para o PESSOA JURÍDICA solicitar ANUÊNCIA DE REGISTRO DE EXPORTAÇÃO.  SERVIÇO: REGISTRO DE EXPORTAÇÃO (RE) 1º Passo: Imprima a Lista de...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 14/12/15
  • 12h50
  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 21/08/15
  • 04h35
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