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ATENÇÃO USUÁRIOS SisFPC/4 Referência: Lei nº 13.979, de 6 FEV 20 (prorrogada pela Medida Cautelar do STF na ADI nº 6625,de 2020) O Comando Logístico (COLOG), emitiu...
ATENÇÃO USUÁRIOS SisFPC/4 O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 4ª Região Militar informa a todos os usuários Pessoa Jurídica que, a partir de janeiro de 2021,...
Carta de recomendação às empresas que exercem atividades com explosivos, pirotécnicos e seus insumos Clique aqui para visualizar a carta de recomendação.
Taxas de Fiscalização de Produtos Controlados Clique aqui para visualizar as Taxas de Fiscalização de Produtos Controlados.
A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) tem buscado de forma contínua, desenvolver novas ferramentas de serviços digitais, que contribuam para a melhoria no...
ATENÇÃO USUÁRIOS SisFPC/4 Desde de 01 de janeiro de 2021, ocorreu uma mudança na distribuição das cidades mineiras pelos Setores de Fiscalização de Produtos Controlados da...
ATENÇÃO USUÁRIOS SisFPC/4 Desde de 01 de dezembro de 2020, os serviços de Revalidação, Apostilamento e Cancelamento de Certificado de Registro Pessoa Física estão sendo...
Desde de 28 de outubro de 2020, um novo módulo foi disponibilizado no SIGAPCE com intuito de melhorar a gestão e controle do agendamento na área de abrangência da 4ª Região...
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