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Atendimento nos Setores

Última atualização em Quinta, 29 de Abril de 2021, 14h12

 - AGENDAMENTO SIGAPCE

De segunda a quinta-feira, das 9h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00, considerando perfil do requerente:

a) Segundas e quartas-feiras: próprio interessado (1 processo por horário);

b) Terças e quintas-feiras: procurador (3 processos por horário);

 

 - RETIRADA DE DOCUMENTOS

A retirada de documentos poderá ser realizada nos dias e horários abaixo, sem a necessidade de agendamento:

a) terça-feira: 0930h às 1130h e 1330h às 1600h; 

b) quinta-feira: 0930h às 1130h e 1330h às 1600h; e

c) sexta-feira: 0930h às 1130h ( em vigor a partir de maio/2021);

 

 - INFORMAÇÕES IMPORTANTES

1) Não serão protocolados no SIGAPCE os serviços disponíveis no SisgCorp. Caso o usuário agende e envie algum processo, o protocolo não será realizado e o usuário será considerado ausente em seu atendimento.

2) Somente serão protocolados processos DIGITALIZADOS, seja o próprio interessado ou procurador;

3) Em relação a abertura e gerenciamento das agendas,  fica estabelecido que os StFPC deverão  abrir a agenda na última 6ª Feira do mês em curso para atendimento no período subsequente e obedecer o seguinte horário padronizado para abertura das agendas:

  1. 0900h: 4ª Bda Inf L (Mth) e 55º BI;
  2. 0930h: 12º BIL (Mth) e  14º GAC;
  3. 1000h: 4º GAAAe, 11º BI Mth e 4º BE Cmb; e
  4. 1030h: ESA e 4ª Cia Com L (Mth).
  5. 1100h: SFPC/4 (atendimento PJ)

4) Padronização do número de atendentes por setor: 2 (dois) atendentes em todos os locais de atendimento, exceto no 4º BE Cmb;

5) O agendamento de Próprio interessado deve corresponder ao CPF da pessoa física constante da documentação que será entregue para protocolo (CPF do agendamento igual ao CPF do processo).

6) O novo módulo de agendamento no SIGAPCE exige a vinculação do CPF ou CNPJ do interessado (de acordo com os processos a serem protocolados) na oportunidade da realização do agendamento pelo PROCURADOR. Somente será protocolado quando o CPF ou CNPJ corresponder ao do documento.

7) Os horários desmarcados pelos requerentes, assim como, os agendamentos não completados pelos procuradores, em função da não identificação dos interessados dentro no prazo previsto no sistema, são liberados diariamente às 21:00.

8) Não comparecimento (nos atendimentos presencial e falta de envio do processo por e-mail/expresso) será registrado como ausência. Caso o requerente tenha 2 (dois) registros de ausência no mesmo mês será suspenso por 60 (sessenta) dias.

9) O cancelamento de um horário agendado deverá ser realizado com antecedência de no máximo até às 12:00h do dia anterior a data marcada.

10) A agenda do Cmdo da 4ªRM - Belo Horizonte nas segundas e quartas-feiras serão disponibilizadas para marcação de representante de empresa. Para ter acesso a estes horários, será necessário o representante alterar o perfil no cadastro do SIGAPCE e aguardar aprovação do cadastro, para que seja habilitado o agendamento neste local.

Importante: O requerente com perfil representante de empresa só conseguirá visualizar os horários de agenda liberados para este perfil no Cmdo da 4ªRM. Caso tenha que solicitar agenda para ‘Próprio interessado’ terá que alterar o perfil para conseguir visualizar a agenda na OM que atende sua cidade.

  • Atendimentos presencial de urgência* devem ser previamente agendados por telefone. Urgência: em caso de comprovada urgência (apenas para pessoa jurídica, em casos que sejam relacionados à pandemia, como por exemplo, a aquisição de PCE com a finalidade de combate ao Corona Vírus e apanha de documentação para pessoas físicas e jurídicas).

 Urgência: em caso de comprovada urgência (apenas para pessoa jurídica, em casos que sejam relacionados à pandemia, como por exemplo, a aquisição de PCE com a finalidade de combate ao Corona Vírus e apanha de documentação para pessoas físicas e jurídicas).

Clique aqui para visualizar a cartilha de atendimento aos usuários do SisFPC/4ª RM.

Para verificar os setores responsáveis e municípios sobre responsabilidade da 4ªRM acesse Setores vinculados.

Clique aqui para informações de contato dos dez locais de atendimento ao público externo no Estado de Minas Gerais. 

   

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