Sr(a) Usuário(a), A Portaria nº 147 - COLOG, de 21 de novembro de 2019, estabelece procedimentos administrativos para o exercício de atividades com explosivos e produtos que contêm...
SERVIÇOS DE BLINDAGEM Concessão / Revalidação / Apostilamento de Atividade / Cancelamento / [...] COMÉRCIO, CONCESSIONÁRIAS, BLINDADORAS, LOCADORAS DE VEÍCULOS...
O que é? É o processo de solicitação para acesso ao sistema de Controle de veículos Blindados e Blindagens Balísticas – SICOVAB. Quem pode utilizar este...
SERVIÇOS RELATIVOS A VEÍCULOS BLINDADOS Os veículos automotores blindados não especializados e as blindagens balísticas opaca ou transparente são produtos controlados...
SERVIÇOS DE BLINDAGEM Os veículos automotores blindados não especializados e as blindagens balísticas opaca ou transparente são produtos controlados pelo Exército...
TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO BLINDADO - PESSOA FÍSICA ▷ O que é? É a autorização concedida pelo Exército Brasileiro para que seja realizada a transferência...
2ª VIA DE DECLARAÇÃO DE BLINDAGEM O que é? É a 2ª via da autorização de blindagem concedida pelo Exército Brasileiro. Quem pode utilizar este...
AUTORIZAR A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO BLINDADO - PJ O que é? É a autorização concedida pelo Exército Brasileiro para que seja realizada a...
O que é? São controlados pelo Exército Brasileiro, de acordo com o Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, os produtos químicos que apresentam: poder...
O que é? É a concessão da autorização, pelo Exército Brasileiro, para aqueles que necessitem realizar atividades com produtos químicos controlados e...
CERTIFICADO DE REGISTRO (comércio de arma e munição, comércio de arma de pressão, entidade de tiro, segurança privada e museu) Concessão / Revalidação...
O que é? São controladas pelo Exército Brasileiro, de acordo com o Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, apenas as atividades de fabricação e comércio...
ARMAS E MUNIÇÕES As armas e munições controladas pelo Exército são enquadradas como de uso restrito, permitido ou proibido, conforme Decreto nº...
O que é? Esta seção reúne instruções relativas à aquisição de arma de fogo e munições, na indústria ou no comércio varejista, por pessoas físicas (civis e...
O que é? É o processo de autorização para importação de produtos controlados pelo Exército. Quem pode utilizar este...
O que é? É o processo de autorização para exportação de produtos controlados pelo Exército. O que é? É o...
O que é? É o processo de solicitação de cancelamento de registro das pessoas que não desejam mais realizar atividades com produtos...
O que é? É o processo de solicitação de segunda via do certificado de registro O que é? Pessoas jurídicas que...
O que é? É a autorização concedida pelo Exército Brasileiro para aquisição de produtos químicos para isentos de registro nos moldes do art. 7°,...
O que é? É o processo de revalidação da autorização para realizar atividades com produtos químicos controlados. Quem pode...
O que é? É o processo de solicitação de alterações no registro das pessoas que realizam atividades com produtos químicos controlados, tais como...
Serviços relativos a Colecionador, atirador e caçador:
O que é? É a concessão da autorização, pelo Exército Brasileiro, para aqueles que querem ser caçadores, atiradores e/ou colecionadores e atendam aos...
O que é? É o processo de revalidação da autorização do Exército Brasileiro, para aqueles que desejam continuar sendo caçadores, atiradores e/ou...
O que é? É o processo de solicitação de alterações no Certificado de Registro, como inclusão ou exclusão de atividades, alterações de...
O que é? É o processo de autorização do Exército Brasileiro, para aqueles caçadores, atiradores e/ou colecionadores que desejam alterar seu...
EXPLOSIVOS Os explosivos, os iniciadores e os acessórios são produtos controlados de uso restrito, de acordo com o Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de...
Serviços relativos a Militares do Exército: Dúvidas sobre a legislação ou outras situações não listadas nos itens anteriores podem ser...
Serviços relativos a Militares da Polícia e Corpo de Bombeiros: Dúvidas sobre a legislação ou outras situações não listadas nos itens...
Serviços relativos a Pessoas Físicas com armas registradas no Acervo Cidadão (SINARM): Dúvidas sobre a legislação ou outras situações não...
O que é?É a concessão da autorização, pelo Exército Brasileiro, para aqueles que necessitem realizar atividades com explosivos e atendam aos requisitos...
Serviços relativos a Procurador Pessoa Física: Dúvidas sobre a legislação ou outras situações não listadas nos itens anteriores podem ser...
Os Transportadores Autônomos de Cargas (TAC), inscritos no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) da ANTT que desejarem...
Serviços relativos a comércio de armas e munições: FORMULÁRIO PARA COMÉRCIO DE ARMAS E MUNIÇÃO FOLHA COMPLEMENTAR Dúvidas sobre...
Serviços relativos a comércio de armas de pressão: FORMULÁRIO PARA COMÉRCIO DE ARMAS DE PRESSÃO FOLHA COMPLEMENTAR Dúvidas sobre...
Serviços relativos a entidades de tiro esportivo: FORMULÁRIO PARA ENTIDADE DE TIRO DESPORTIVO FOLHA COMPLEMENTAR Dúvidas sobre a...
Serviços relativos a museu: FOLHA COMPLEMENTAR Dúvidas sobre a legislação ou outras situações não listadas nos itens anteriores podem ser...
Serviços relativos a segurança privada: FORMULÁRIO PARA EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADAFOLHA COMPLEMENTAR Dúvidas sobre a legislação ou...
O que é? É o processo de aquisição de selos de autenticidade, necessários para a emissão de guias de tráfego de produtos controlados por...
O que é? É o processo de solicitação de alterações no registro das pessoas que realizam atividades com explosivos, tais como inclusão ou exclusão de...
O que é? É a solicitação de acesso ao Sistema de Controle de Explosivos – SICOEX para representantes das empresas, com a finalidade de solicitar...
O que é? É a autorização para execução do serviço de detonação, que deve ser solicitada por empresas que vão realizar detonações, de forma...
O que é? É a autorização para aquisição de explosivos, que deve ser solicitada por empresas registrada que necessitam adquirir explosivos. Quem pode...
O que é? Conforme previsto na Portaria 147-COLOG/2017, a empresa deverá enviar, até três dias úteis antes do dia da detonação, um aviso de detonação com...
O que é? É a autorização, pelo StFPC de vinculação do proprietário dos explosivos, para destruição de material, de acordo com a necessidade da...
O que é? Conforme previsto na Portaria 147-COLOG/2017, a empresa deve documentar as entradas e saídas de explosivos. Os registros de entrada e saída de...
O que é? Conforme previsto na Portaria 147-COLOG/2017, a empresa deverá comunicar, em até 24h após a ciência do fato, qualquer ocorrência com explosivos de...
REGISTRO E APOSTILAMENTO DE ARMAS DE CAC – Inclusão de armas de fogo no SIGMA por CAC na indústria ou no comércio (via SisGCorp) Passo a passo para...
Orientações para emissão das certidões criminais negativas para fins de concessão e revalidação de Certificado de Registro ATENÇÃO! Para fim...
Conforme art. 140 do Decreto 10.030, de 30 set 19, a exposição e a demonstração dos seguintes PCE serão precedidas de autorização do Comando do...
REVALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO - PJ O que é? É o processo de revalidação da autorização para realizar atividades com blindagens...
APOSTILAMENTO AO CERTIFICADO DE REGISTRO - PJ O que é? É o processo de solicitação de alterações no registro das pessoas que realizaram...
O que é? É a concessão da autorização, pelo Exército Brasileiro, para que os Transportadores Autônomos de Cargas (TAC), inscritos no Registro...
O que é? É o processo de revalidação da autorização para o transportador autônomo realizar o transporte de produtos controlados. ...
O que é? É o processo de solicitação de alterações no registro do transportador autônomo, tais como inclusão ou exclusão de produtos e/ou...
O que é? É o processo de solicitação de segunda via do certificado de registro. Quem pode utilizar este serviço? Pessoas...
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