O SFPC/4 atua por intermédio tanto de sua sede, na 4ª Companhia de Polícia do Exército, Quartel General II, quanto de sua rede regional de fiscalização de produtos controlados,...
Confira abaixo a lista de serviços disponíveis no SisGCorp para pessoa física e jurídica: Serviços Pessoa física: Concessão de Registro para Pessoa Física - CACRegistro e...
AUTORIZAR AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ARMAS PESSOA FÍSICA Formulário Cartilha com orientações
DESCENTRALIZAÇÃO DOS PROCESSOS REFERENTES ÀS ATIVIDADES DE COLECIONAMENTO, TIRO DESPORTIVO E CAÇA PARA OS SETORES DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS Os Decretos nº 9.846...
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR SENHOR HENRIQUE ANTÔNIO LIMA MARQUES O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 4ª Região...
Últimas Notícias Passagem de Comando da 4ª RM A tarde desta quinta-feira, 7 de dezembro, foi...
O SIGAPCE é um sistema desenvolvido para atender as necessidades da rede de SFPC (Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados) no controle informatizado do agendamento online,...
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DECRETO 9493
Procedimento para a EMPRESA possuidora de Certificado de Registro solicitar o CADASTRO no Sistema de Guia de Tráfego Eletrônica para emissão de GT. ATENÇÃO: A Guia de Tráfego...
NOVOS PROCEDIMENTOS E ALTERAÇÕES NO ATENDIMENTO Com a finalidade de implementar a celeridade no recebimento dos processos e atender uma maior demanda de usuários à partir do dia 03...
FORÇA DE TRABALHO PARA ATENDIMENTO AO USUÁRIO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS NO RECEBIMENTO E PROTOCOLO DE PROCESSOS, O SFPC/4 IMPLEMENTARÁ NA SEMANA DO DIA 18...
Parte integrante da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 4ª Região Militar (SFPC/4) atende as demandas geradas...
MISSÃO Cabe ao Exército Brasileiro, por meio do seu Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados, regulamentar, fiscalizar e autorizar as atividades de pessoas físicas e jurídicas...
Guia do CAC - Colecionador, Atirador desportivo e caçador Informativo do CAC Guia de Posse e Porte de Armas de Fogo Exportação de PCE - Manual do...
NORMAS DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1 - Estas normas têm por objetivo definir os critérios e as condições a serem observados pelos usuários e SFPC/4 para a realização do...
O Fale Conosco é uma das formas pelas quais o SFPC mantém um diálogo aberto com seus usuários e a comunidade. INFORMAÇÕES SOBRE O LOCAL DE ATENDIMENTO SFPC...
- AGENDAMENTO SIGAPCE De segunda a quinta-feira, das 9h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00, considerando perfil do requerente: a) Segundas e quartas-feiras: próprio interessado (1...
Termos de vistorias para Operações de Fiscalização de produtos controlados 2022 Anexo A Anexo B Anexo C Anexo D Anexo E Anexo F Anexo G Anexo H Anexo I Anexo J Anexo...
Quando o documento solicitado estiver disponível para retirada, o status do protocolo será atualizado para DOCUMENTO PRONTO PARA RETIRADA.Ao constatar que seu processo encontra-se nesse...
SEMINÁRIO EXCLUSIVO PARA CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR (CAC), NO ÂMBITO DA 4ª REGIÃO MILITAR. O seminário será realizado nas seguintes condições: Data: 10 Abr 2018. Horário:...
A Guia de Tráfego (GT) é o documento que autoriza o tráfego de produtos controlados no que compreende o embarque, trânsito, desembaraço, desembarque e entrega dentro dos limites,...
Transferências______________________________________________ Transferência entre sistemas (SIGMA X...
Sequência para o preenchimento correto Público alvo: Pessoa Física Passo 1 - Iniciar o preenchimento do Requerimento: FORMULÁRIO ÚNICO Passo 2 - No item 1., preencha os...
Sequência para o preenchimento correto Público alvo: Pessoa física Passo 1 - Iniciar o preenchimento do Requerimento: FORMULÁRIO ÚNICO Passo 2 - No item 1., preencha os...
Sequência para o preenchimento correto Público alvo: Pessoa física Passo 1 - Iniciar o preenchimento do Requerimento: FORMULÁRIO ÚNICO Passo 2 - No item 1., preencha os dados...
Formulários, instruções e procedimentos para serviços relacionados a solicitação de Certificado de Registro para a obtenção, armazenamento, utilização de armas de fogo para pessoa...
Seção para ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL solicitar AUTORIZAÇÃO de aquisição de ARMAS, MUNIÇÕES e COLETES diretamente na INDÚSTRIA...
CERTIFICADO DE REGISTRO PESSOA JURÍDICA Concessão / Revalidação / Apostilamento de Atividade / Cancelamento O formulário é composto pelo requerimento. A lista de verificação...
Para todos aqueles que utilizam os serviços do SFPC4 e desejam realizar a solicitação de importação / exportação de Produtos Controlados pelo Exército. Solicitação de LI...
AQUISIÇÃO DE ARMAS E MUNIÇÕES Requerimento para Aquisição de Armas As autorizações de compras de munições deverão seguir a Port. 012 COLOG de 26 de agosto de...
Seção destinada ao procedimento para apostilamento de armas de fogo, transferências, aquisição ou exclusão de prensas e acessórios para todos que possuam REGISTRO no Exército...
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Definição de Produto Controlado pelo Exército Brasileiro Produto que, devido ao seu poder de destruição ou outra propriedade, deve ter seu uso restrito a pessoas físicas e...
O protocolo de restituição de taxas pode ser feito nos Setores ou no SFPC/4 sendo a análise feita exclusivamente pelo SFPC/4.Para maiores informações, clique aqui.
Desde de 13 de abril de 2021, os serviços de Emissão de Guia de Tráfego no mercado nacional passaram a ser recebidos apenas pelo SisGCorp. O acesso ao SisGCorp é feito pela...
Esta publicação destina-se aos usuários do sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (FPC) pelo Exército e, em especial, às pessoas interessadas no exercício das...
Esta publicação destina-se em especial, às pessoas jurídicas, de direito público ou privado interessadas no exercício das atividades de fabricação, utilização industrial,...
Seção destinada ao procedimento para aquisição de armas de fogo, munição e insumos para todos que possuam REGISTRO no Exército Brasileiro. Colecionadores, Atiradores e Caçadores...
DECRETO Nº 10.030, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 Art. 81. A guia de tráfego é o documento que materializa a autorização para o tráfego de PCE no território nacional e...
Passo a Passo para o PESSOA JURÍDICA solicitar ANUÊNCIA DE REGISTRO DE EXPORTAÇÃO. SERVIÇO: REGISTRO DE EXPORTAÇÃO (RE) 1º Passo: Imprima a Lista de...