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Editais da 4ª RM

Aviso de Credenciamento para IE ESP - CEL 01/2020

Última atualização em Quarta, 17 de Fevereiro de 2021, 23h43 | Acessos: 1752

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas - Instituições de ensino especializado exclusiva (IE Esp Exc), sediadas no Estado de Minas Gerais, na área sob a jurisdição da 4ª Região Militar, para a prestação de serviços de Ensino Especializado para atender portadoras de necessidades educativas especiais, dependentes diretos de militares da ativa, militares inativos e pensionistas contribuintes do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), vinculados ao Comando do Exército que possuem deficiência (auditiva, física, mental, visual e múltipla), Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) e altas habilidades ou superdotação, constatados por laudo médico e psicopedagógico, que estejam enquadrados no dispositivo legal vigente.

Edital: Encontra-se disponível no site www.4rm.eb.mil.br.

Contatos: Comissão Especial de Licitação da Seção do Serviço de Assistência Social do Comando da 4ª Região Militar, situada na Avenida Raja Gabáglia, nº 450, Bairro Gutierrez, Belo Horizonte/MG, CEP 30.441-070, Tel: (31) 3508-9668 - Seção de Aquisições, Licitações e Contratos.

Entrega da documentação: no local supracitado, a partir da data de publicação deste instrumento, conforme especificações do Edital.

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