Esta publicação destina-se aos usuários do sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (FPC) pelo Exército e, em especial, às pessoas interessadas no exercício das atividades de colecionamento, tiro desportivo ou caça. 

A Fiscalização de Produtos Controlados na busca do atendimento do princípio da eficiência coloca à disposição dos usuários do sistema as orientações necessárias para a prática das referidas atividades controladas pelo Exército.

 

As normas administrativas que regulam o assunto estão disponíveis em http://www.dfpc.eb.mil.br/index.php/legislacao2