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Bem-vindo ao SFPC do Comando da 4ª Região Militar

Última atualização em Quarta, 19 de Agosto de 2020, 18h47

Parte integrante da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 4ª Região Militar (SFPC/4) atende as demandas geradas pelos usuários do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), no âmbito da 4ª Região Militar, Região das Minas do Ouro.

Nesta página você vai encontrar informações sobre as atividades do SFPC/4, legislações sobre o assunto e procedimentos relativos aos Produtos Controlados pelo Exército (PCE).

Produtos Controlados pelo Exército (PCE): A classificação de um produto como controlado pelo Exército tem como premissa básica a existência de poder de destruição ou outra propriedade de risco que indique a necessidade de que o uso seja restrito a pessoas físicas e jurídicas legalmente habilitadas, capacitadas técnica, moral e psicologicamente, de modo a garantir a segurança da sociedade e do País.

Veja aqui a lista completa dos Produtos Controlados pelo Exército

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